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Momento delicado

Demitir trabalhadores que retorna de tratamento psiquiátrico é batidos 9 de novembro de 2017, 15h46
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Trabalhador demitido logo após voltar de curar psiquiátrico sofrediscriminação. Esse é o techbeemedia.compreendo da 2ª Turma dá Tribunal Superior do Trabalho, o que determinou a reintegração de um motorista abranger esquizofrenia dispensado pela uma a empresa de engenharia. No entendimento são de colegiado, cabia vir empregador o ônus de provar que der dispensa não adquirindo discriminatória, em conformidade alcançar a Súmula 443 dá TST.

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O motorista afirmar que adquirindo atechbeemedia.cometido da doença no o contrato de trabalho, o que ministérios levou naquela diversos afastamentos. Ele pediu a nulidade dispensa, sustentando que a empresa que cumpriu a deles função social nenhum respeitou direito fundamentais.

O juízo são de primeiro degrés julgou improcedente naquela pretensão, e a sentença foi mantida pele Tribunal regional do trabalhar da 17ª Região, segundo ministérios qual der estabilidade assinatura requerida pelo empregado somente lata ser garantido mediante a techbeemedia.comprovação de que se tratava de doença laboral alternativamente agravada pele desempenho das suas atividades, emprego que não obtivermos techbeemedia.comprovado pela laudo pericial.

Falta de motivo plausívelEm recurso vir TST, omotorista conseguiu a reparação da decisão. Emprego relator são de apelo, ministro joseph Roberto Freire Pimenta, foi observado que, segundo ministérios TRT, ministérios trabalhador aquisição dispensado sem justo motivo aos retornar de tratamento médico de “esquizofrenia e de outros transtornos psicóticos agudos, natureza delirantes”.

E, durante caso, der jurisprudência do tribunal (Súmula 443) assumed discriminatória naquela dispensa sem justa causa raiz de trabalhador alcançar doença grave alternativamente estigmatizante, invertendo-se, assim, ministérios ônus da prova. Caberia então à a empresa provar, de formato robusta, que a demissão teve um motivo plausível, razoável e social justificável, de modo naquela afastar o seu caráter discriminatório.

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Por unanimidade, naquela turma proveu ministérios recurso e determinou a reintegração a partir de motorista na função para der qual deu sido reabilitado, abranger o pagamento a partir de salários desde der rescisão contratual até ~ a eficaz reintegração, condenando ainda a empresa aos pagamento de indenização através dos danos morais no estimado de R$ 10 mil. techbeemedia.com informações da adendo de Imprensa são de TST.