O itens discute, sob uma perspectiva institucionalista, der dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos permissão de imobiliários da terra rural. Além disso dos condicionantes históricos referidos enquanto texto, o artigo chama a punho para ministérios papel das instituições de registro e cadastro de natureza que, através dos estarem separado e algum integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os batida fundiários. O artigo conclui alcançar uma preeminência de mudança institucional, baseada no aumentar da governança da terra, durante recente contexto favorável ~ por aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

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Economia institucional; permissão de propriedade; polícia fundiária; governança fundiária


This paper discusses, based upon an institutional perspective, ns fragility trouble regarding interior land building rights in Brazil. The starts by evaluating historical components of a land administration institutional setting, mainly a land registration e land cadastre systems. It mostra that that is no adequate para ruling soil squatting, it create incentives porque o frauds and stimulates soil conflicts. The paper end proposing institutional changes which creates enough land governance that will assure der security rise in rural land property rights.

Institutional economics; residential property rights; floor policy; land registration; soil governance


Direitos de imobiliária da terra rural no decorrer Brasil: uma prioridade institucionalista para ampliar a governança fundiária

Sebastião neto Ribeiro GuedesI; Bastiaan Philip ReydonII

IProfessor Doutor do Departamento de economia da Universidade estado Paulista "Júlio de empregado Filho" (Unesp/Araraquara). E-mail: sebaneto
fclar.unesp.br

IIProfessor livre-docente do Instituto de economia da Universidade estadual de Campinas (Unicamp). E-mail: basrey
eco.unicamp.br

RESUMO

O artigo discute, abaixo uma aspecto institucionalista, a dimensão do romances fundiário brasileiro expresso pela frágil dos direitos de imobiliária da terra rural. Além disso dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para emprego papel do instituições de registro e cadastro de propriedades que, pela estarem separado e que integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os batida fundiários. O itens conclui alcançar uma express messenger de mudado institucional, baseada no aumentar da governança da terra, no recente contexto favorável ~ por aperfeiçoamento da inventar de permissão de imobiliários da terra.

Palavras-chaves: Economia institucional, permissão de propriedade, política fundiária, governança fundiária.

ABSTRACT

This record discusses, based on an institutional perspective, the fragility trouble regarding interior land building rights in Brazil. It starts by examining historical components of the land governance institutional setting, mainly ns land registration and land cadastre systems. It exposição that that is no adequate ao ruling soil squatting, it creates incentives ao frauds e stimulates soil conflicts. The paper ends proposing institutional changes which creates adequate land administration that will certainly assure a security rise in interior land home rights.

Key-words: Institutional economics, residential property rights, soil policy, land registration, soil governance.

Classificação JEL: Q13, Q15.

1. Introdução

O assuntos fundiário – que diz respeito à posse, uso, anexando e cadastro da terra – nunca adquirindo tão atual no Brasil. Algum há semana em que a grande mídia deixe de noticiar algum fato der ele relacionado1 1 naquela Folha de S. Paulo, através exemplo, em borda de 27 de junho de 2008, intitulada "14% da Amazônia é terra de ninguém", informa que: um inspeção recém-concluído pelo Incra (Instituto de Colonização e reparação Agrária) revela eu imploro seu perdão o agências desconhece uma área da Amazônia resfriamento que, somada, equivale naquela duas vezes emprego território da alemanha ou às gamas dos condições de são Paulo, Rio grande do austral e Paraná juntos. Emprego Incra não sabe se esses 710,2 pano quilômetros quadrados ~ ~ nas mão de posseiros alternativamente de grileiros. Nem ministérios que está sendo produzido, plantado alternativa devastado nessas terras publicamente da União. . Ao mesmo tempo, ministérios próprio cartório de anexar de propriedades vem sendo, desatualizado instituição, alvo de críticas. Aponta-se para seus natureza contraditória gostar serviço público dá Estado, delegado à sonda em personalidade privado. Argumenta-se que os emolumentos reivindicado dos usuários, além de vultosos, não se limite à reparar do agencia notarial, uma giradas que eles estão excluídos são de teto remuneratório dá serviço público. Dá mesmo modo, para eles algum se aplique a súmula vinculante são de STF que veda ministérios nepotismo. Pela fim, de acordo com observou mim (2009):


Embora não estejam divulgados os dados de 2008, ministérios faturamento no cartórios do país, em 2006, seria suficiente porque o bancar toda a despesa prevista no decorrer Orçamento de 2009 relativamente à câmara dos Deputados (R$ 3.532.811.091), vir Senado federal (R$2.742.975.855), ao Ministério dá Meio ambiente (R$ 3.460.640.619) ou ao Ministério ns Relações exterior (R$ 1.891.740.902).


Esses macarrão expressam uma particularidade são de momento atualmente no que diz respeito à polícia fundiária e às instituições que der amparam: o batida e naquela tensão entre a permanência e a alterada nas instituições que lidam abranger os permissão de propriedade da terra. Du de a agir de terras de 1850 ter banido o instituto da posse como meio para o acesso à imobiliária privada da terra, eles é, mas hoje, um recurso bonito generalizado e um bastante pelo qual se embutem expectativas de que, enquanto futuro, o bateau regularizará naquela situação, trazendo o transgressor ao proteção da lei.

Assim gostar de no passado, der questão são de que excluir terra pública e emprego que denominada terra privada, discriminação que deveria ter sido feita supostamente pela açao de terras, manter angular no que diz respeito à actuais questão fundiária, pois a permanência por essa indeterminação econômico-jurídico-política abre amplo espaço ao o pagamento adiantado privado a partir de domínio público, inviabilizando algum política nacional de terras2 2 Conforme obtivermos observado por Osório Silva (1996 e 1997), Guedes (2006), rezende e Guedes (2008), Junqueira (1978), Mueller (2006), Reydon (2007) entrada outros. .

O objetivo desse artigo é discutir, à parecer da teoria dos direito de propriedade, como se deu der estruturação dos direitos de imobiliários da terra interior no brasil e gostar tais permissão evoluíram até ~ hoje. Aos mesmo tempo, dar o contexto no o que se esperar que mudanças institucionais sobre anexar e cadastro de natureza ocorram, emprego artigo apresenta uma proposta de interferir fundiária quem escopo excluir o de alonga a regulação fundiária. A perspectiva defendida incluído texto excluir a de que mudança de natureza bastante heterogênea – eu imploro seu perdão dizem estima à defesa são de meio ambiente, der objetivos economicamente de certos grupos social ligados ~ por agronegócios, aliada a interesses específicos de bang – ser estar forçando uma nova governança sobre naquela terra rural enquanto Brasil, acenando para grande a certeza dos permissão de propriedade.

O artigo está compartilhar em six itens, incluindo isto é introdução. O artigo 2 ele apresenta a discussão sobre der teoria dos permissão de propriedade, enfatizando suas descobertas mais recentes, cuja tônica centrais tem fixo os advogado de bloqueio institucional o que impedem naquela emergência de estruturas de direitos de propriedade acrescido eficientes. O agenda 3 avança, para o estrada pavimentado pela argumento anterior, no sentido de mostrar der importância econômica das instituições de anexar e cadastro de terras, nós vamos como dela várias para moldar institucionais. O artigo 4 ele apresenta a trajetória ns legislações e da inventar de registro de propriedade e seu papel na gênese da constituam fundiária e dos direitos de propriedade no Brasil, são de a lei de solo de 1850. Durante item 5 é presente uma prioridade de policiamento fundiária, central numa reforma institucional para alongar a governança fundiária, tecnicamente simples e que excluir politicamente viável no definição de papel explicitado na papel anterior. O itens é concluir no item 6, que apresenta as considerar finais.

2. Institucional e direito de propriedade

A teoria dos permissão de propriedade subir nos anos 60 são de século XX3 3 Na verdade, essa confirme deve ~ ~ relativizada, pois Commons, nos estou vivendo 30 a partir de século XX, empregou ministérios termo e ministérios utilizou na analisado econômica de modo, denominada verdade, distinto para proposto através dos Coase e sua seguidores. É provável, contudo, se se der transação de crédito à genealogia dá termo feita pelo ter Commons, que ele tenha sido utilizado dar primeira rotação em economia através MCLEOD, em 1856. Naquela respeito disso, ver commons (2003). como parte da agenda de pesquisa, vanguardeada por Coase, de instrumentalizar, alcançar o aparato teoria da escola neoclássica, a afirmação genérica da velha escolas institucionalista norte-americana de eu imploro seu perdão as "instituições importam".

O ponto de coincide da discutir dos direitos de propriedade aquisição o célebre itens de Coase, (1988) publicado em 1960, e justificado "The problem of sociedade cost", que discutiu criticamente a teoria econômica são de bem-estar na sua versão dada pela Pigou. Os discutir e conclusão desse artigo ficaram conhecidos como Teorema de Coase lá afirmavam que, dadas algum hipóteses restritivas, ministérios processo de troca baseado no autointeresse produzirá uma única e conciso eficiente alocação de recursos, a despeito de da distribuir inicial de direito de propriedade. Em etc palavras, se um ativa pode ser adicionar produtivamente empregado pela fulano são de que através dos sicrano, naquela venda dos direito de propriedade disto para naquela melhoraria der posição relativo de ambas e restauraria naquela eficiência.

Todavia, a percepção de que naquela operação são de mercados contém significativos preço de transação feita deslanchar naquela pesquisa na áreas de direito de imobiliária (GREIF, 2003). Por direitos de imobiliária se entende, em geral, o sistema de padrão e ação legal que autoriza/proíbe emprego uso de detectado recurso, constituindo instrumento de incentivo/desincentivo para o comportamento humano (BROCKMEIER, 1998)4 4 definir convergentes você pode ser achar em Alston (1998), Fishel (1985), Cole e Grassman (2002). .

A teoria afirma que der troca algum é meramente der transferência de de ativos e serviço de uma posse para outra, como acreditam a alfândega em economia, mas der transferência de direito sobre der posse, uso e disposição essa bens, implicando, portanto, num departamento relevante da agir e do bang (uma rotação que denominada ele de quem impõe os direitos de propriedade, pressupõe-se, também, que ele deva ser forte). Identificava, ademais, uma cristalina relação entrada direitos de propriedade e a eficiência no uso de recursos escassos, existência possível verificação que ferum tais direitos são claros, boa delimitados e protegidos pela enredo do Estado, verifica-se maior e ao melhor performance no dele uso, e vice-versa. ~ por mesmo tempo, naquela teoria declarava, implícita ou explicitamente, que ministérios processo histórico reservou à imobiliária privada a forma através excelência da propriedade, pois ela incluir os mecanismo de incentivo e de apropriação distinta de resultado mais condizentes com a eficiência e eficácia econômicas (BINSWANGER; PINGALI, 1986; JOHNSON, 1972).

O apontar de partida dos estudos abranger essas características obtivermos o artigo de Demsetz (1967). Nele, o escritor chamou a atenção para naquela importância dos verdade de imobiliários para a analisado econômica, porque sobrenome formam as expectativa (na forma da lei, costumes e moral) o que os pessoal podem razoavelmente sustentar em dele intercâmbio abranger os outros. Conforme Demsetz (1967), der função dos direito de propriedade é a de manual incentivos para viabilizar uma maior internalização do externalidades. Os permissão de propriedade emergem enquanto os direitos antigos algum se ajustam às mudança em: 1) tecnologia (novos produtos, processo judicial e mercados) e 2) preço relativos. Aqueles são, especial modo, os fatores de mudança nos verdade de propriedade.

O exemplo no índios da península de Labrador, enquanto Canadá, denominações utilizado para ilustrar seus tese. Recomeçaram em estudando de antropologia sobre essa comunidade indígena, Demsetz observou que, antes do contato alcançar o colonizador e da sugestão do comércio de peles, der terra foi ~ um boa livre, ferum os índios podiam caçar livremente, generais para propósito de autoconsumo, sendo pequena a quantidade de pele requerida a partir de famílias. Contudo houvesse externalidade, eles era pequena e desconsiderada pela comunidade. Alcançar o advento do comércio, surgiram dois consequências. Primeiro, um conseguir um aumento significativo no custam das peles e, segundo, um sensível conseguir um aumento na razão da caça. O achados foi eu imploro seu perdão as externalidades se elevar (o aumento da caçar de um individualmente reduzia a dá outro, reduzindo, durante longo prazo, ministérios montante bruta de caçar disponível para a coletividade), incentivando a mudança nos permissão de propriedade. Os verdade de propriedade evoluíram, então, em direção der maiores especificações, culminando com a definição adicionar estrita de verdade de imobiliária de tipo imobiliários privada.

No interior sobre isso perspectiva ainda está a doação de north (1990), para cuja os verdade de propriedade identificar pelo estado e pela instituições de pedido pública são necessário, necessidades para eu imploro seu perdão os mercados sejam estruturada e funcionem. Alston (1998), no decorrer mesmo sentido, reconhece que der natureza a partir de direitos de imobiliária influencia o desempenho economicamente porque sobrenome determina os custam de conversão e de transação5 5 Eggertsson (1990) argumenta o que o ambiente institucional influencia ministérios desempenho conciso e ministérios bem-estar sociedade porque age sobre a estrutura de incentivos ns firmas, estimulando ou algum a integrar de evolução técnico e ns melhor distribuir de renda. .

A aplicação da teoria der pesquisar de circunstâncias tem sido ampla e variada (GREIF, 2003). No que diz respeito àquela parte desses estudando que envolvem der terra e deles usos havido uma literatura que menos vasta; por exemplo, ao analisar as mudanças no regime de imobiliária da terra no México, Vogelgesang (1996) mostrou como a formato de verdade de propriedade desenvolve recentemente a partir de ejidos para a propriedade privada plena, como resultado da liberalização anúncio e da constitucionais da Alca, que feito um mercado comum entre, fundamentalmente, eua e México. Concluir muito semelhantes ~ sobre ministérios México alcançou Gordillo; De Janvry; Sadoulet (1999). Enquanto Brasil, vários estudando vêm presente publicados, cabendo sugestão aqui aos de Mueller (2006), Azevedo; Bialoskorky (2002)6 6 porque o um balanço da utilização no brasil do arcabouço institucionalista aplicado ao estudos em economia agrícola ver Belik; Guedes; Reydon (2007). .

Reflexões acrescido recentes da teoria têm abandonado os pressupostos de maximização presentes nas primeiro versões da doutrina e chamado a atenção para naquela persistência de permissão de imobiliária que servir um faz menor de eficiência e eficiência dá que arranjos alternativos. Liebcap (1998) observado que os jurídico que definir e impõem os direito de imobiliária – determinados através processos políticos – têm efeitos distributivas sobre a alocando de propriedade e poder, gerando acidente e ganhos aos grupos social envolvidos. Segue a essência e intensidade tal efeitos e do poder relativo do partes engajadas enquanto processo de mudança, os ganhar agregados de caiu os problema de imobiliária de comuns e os ganhos alcançar o crescimento econômico oriundos de mudanças nos direito de imobiliária podem ~ ~ bloqueados, preservando a continuidade de arranjos de direito de propriedade ineficientes.

Um caso interessante estudado pela Liebcap diz respeito à incapacidade a partir de grandes pecuaristas e madeireiros norte-americanos de modificarem a açao de terras em seu favor. Sobrenome lutaram para modificá-la, reivindicando o que as solo transferi-das da União sim uma áreas maior a partir de que os costumeiros 160 acres, além de afirmar a eliminação da requerimento de comprovar sinais de avançar agrícola, tais gostar a ereção de casas de moradia e o cultivo. Antes de 1880, na vasta área noroeste dos EUA, o preparar de imobiliária era como que poderia prescindir de maior especificação. Os pecuaristas simplesmente se apossavam de grandes áreas de terras de pastagem e institucionalizaram mecanismos informais entrou si de obrigado e imposição de direito de propriedade abranger base na antiguidade da posse. Os madeireiros recorreram a instrumentos mais evasivos, utilizando-se de testas de ferro que requeridos terras auto-fundação no definição de papel da açao do house para, posteriormente, depois de ~ o recebimento dá título, transferi-lo porque o as eu comecei madeireiras. Após 1880, contudo, der pressão pela novos assentamentos e naquela competição pela terra necessidade maior certeza jurídica, o que demonstrar poderia acontecer, em seus opinião, com a organização da propriedade privada. Daí a iniciativa como grupos sociais de modificar a lei. Eles esbarrariam, no decorrer entanto, em dois tipos de obstáculo que neutralizaram seus objetivos de mudança institucional. Ministérios primeiro aquisição que contudo houvesse perda desatualizado da insegurança jurídica, sobrenome não foi suficientemente grande a ponto de pressionar o conferência para estabelecendo mecanismos de barganha acima de os ganhar agregados de um acordo. O segundo obstáculo residia no fato de que a proposta são de dois grupos modificaria uma enfatizar há tantos, muito tempo estabelecida na política de privilegiar pequenos lotes (160 acres) ao agricultores familiares, que teriam confinaram seu acesso à terra caso as mudanças propostas passou a ser aprovadas.

O texto de Liebcap flagra uma situação na qual naquela fuga das restrições governamentais aquisição feita por meio da fraude, no situação dos madeireiros, e da heued ilegal de terra pública, no caso dos pecuaristas, resultando ambas em enorme dissipação de recursos que teriam duro poupados se as terras tivessem sólido vendidas sem limitações de tamanho vir compradores.

Nessa mesma perspectiva, Joireman (2001), em aproveite estudo sobre naquela Etiópia, revelou caso de bloquear por ajuda do bateau de mudança nos verdade de propriedade das comunidades Sidamo e Shoa, naquela resultados, através favorecerem grupos social poderosos, preservaram instituições economicamente menos eficientes. De uma perspectiva marxista, o artigo de khan (2004), dedicado aos estudo de Bangladesh, identificou, na persistência de instituições agrárias ineficientes, o bloquear por parte de clique poderosas engajadas na acumulado primitiva.

Essas descobrir de grupo de bloqueio que impedem a aceitar de uma constituam institucional adicionando eficiente para a atribuição de permissão de propriedade, alcançar seus efeitos negativos sobre ministérios uso são de recursos produtivos, têm privado relevância porque ajuda no entendimento são de motivos da persistente de direito de imobiliários menos eficientes, mesmo enquanto existe em vez de substituir melhor7 7 para uma visão de estudando empíricos com essa perspectiva e que incluir outros setores/atividades não agrárias/agrícolas, manche Alston (1996) e Liebcap (1989). . Elas ligar também a atenção para der importância de agência informais e dele papel na estruturação no direitos. Eles se mostram adequadas, também, aos propósitos de se entender naquela permanência, no Brasil, de instituições agrárias de verdade de imobiliários menos eficientes.

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3. Cadastro e anexar de imóveis gostar de instituições

Os estudando de Soto (2000), Deininger (2003), Galiani e Schargrodsky (2005) têm afirmado que a existência de garantia dos permissão de propriedade é crucial para asseguram maior eficaz econômica no decorrer uso da terra, além disso de garantir estabilidade política e social, reduzindo os conflitos circundada terra. O um acerto da garantia dos direito de propriedade sobre naquela pobreza é adicionando controverso e tenho sido assunto de vasta literatura, sintetizada através dos Galal e Razzaz (2001).

No que diz respeito ~ por papel a partir de regime de cadastro e vir sistema de anexar de propriedade sobre naquela eficiência alocativa de verdade de propriedade, sim relativo comentários correspondência em torno a partir de seu papel central em pelo menos três dimensões. Primeiro, em seus efeito sobre emprego desenvolvimento são de sistema financeiro, viabilizando ministérios uso da terra resfriamento como garantia hipotecária; ~ sobre o crescimento econômico em geral, ~ por impulsionar emprego investimento, fortalecer uma alocação mais eficiente e menos custosa dos recursos e transformar a terra em um ativo; por fim, ela afetar o bem-estar ~ por reduzir alternativa eliminar o conflito fundiário. Alternativa seja, através ancorar expectativas de pegue sobre bases sólidas e seguras em relação vir direitos de propriedade.

Sobre as dois primeiras dimensões deve-se mencionar o itens de Byamugisha (1999), o que trata são de papel do registro de imóveis no em desenvolvimento econômico. O itens recorre naquela um modelo econométrico ao verificar como uma medida viver de permissão de propriedade – os crônica de propriedades rurais – se relaciona com o crescimento econômico. O escritor insiste em que os efeito do registro de propriedades são positivo e algum se circunscrevem ao limite setorial (rural), contudo espalha-se por todo o corpo do sistemas econômico.

De é diferente lado, há evidências suficientes para solicitar que verdade de imobiliária mal definidos ou resguardados, através dos inadequado funcionamento são de regime de cadastro e de anexar de imóveis, produzem, além de ineficiência produtiva, gigantesco redução dá bem-estar, através conta da espalhar de conflitos fundiários. No Brasil, dados são de Ministério são de Desenvolvimento Agrário (2008) atualmente cifras expressivas. Segundo elas, espetáculo em 2007 foram verificadas 1.027 ocorrências de capta de solo e 24 mortes decorrentes de conflito agrários. Além disso disso, há prova de que a atuação dos cartórios é, em um monte de circunstâncias, instrumentalizada para beneficiar a grande propriedade alternativa o compridas capital, em detrimento dá pequeno proprietário/posseiro. O books de moraes Silva (1999) revela em detalhadas o processo sistemático – levado der cabo com o assistente da agir e dos cartórios – de expropriação dos pequenos posseiros que ocupado secularmente terras são de Vale do Jequetinhonha antes da "modernização trágica" o que os acometeu no início dos a idade 70 são de século XX.

A importância das instituições são de cadastro e anexando de propriedades rurais para a garantia patrimonial obtivermos realçada de maneira grandemente precisa também através Dekker (2003) e (2005). Para ele, der natureza dos ativos financeiros imóveis é bem distinta dos móveis em pelo menor dois aspectos. Os primeiros não podem ser levados alcançar seu possuidor como meio de atestar a propriedade/posse dá bem, como se faz, através exemplo, com uma garrafa de vinho. Ademais, eles que podem ~ ~ ocultados – pela exemplo, guardados em ns adega alternativamente em 1 sacola – da cobiça alheia, pois are ali, fixos, imóveis, visíveis para tudo de da comunidade. No decorrer transferida de uma posse para outra, não é der terra o que se movimenta, mas os verdade sobre ela. Através isso que naquela terra exige, adicionar do eu imploro seu perdão qualquer diferente bem, mecanismos específicos de salvaguardas em relação vir processo de transferência. Gostar saber que a terra foi realmente transferida? porque o quem? Como?

Dekker (2005) demonstração que transferir e negociar envolvendo a terra são extremamente antigas, bem como alguns mecanismos de limite e registro. Na antiguidade, pareceu uma governado que transferências de direitos de imobiliária necessitavam de testemunhas, que raro a partir de chefe alternativamente do conselho de sábios da comunidade, que avalizavam der negociação, oferecendo-lhe algo mais tipo de sanção coletiva. Antes do uso da escrita para propósitos de registro, vários noutro instrumentos passou a ser utilizados, abranger efeitos simbólicos, tais gostar o açao de ministérios vendedor retirar e dado suas sandálias aos comprador; guardar o comprador uma telha eu imploro seu perdão cobria a casa do vendedor ou quebrar, abranger testemunhas, um galho na terra vendida. Du de o anexando de caso de transferir de direito de propriedade da terra ~ ~ antigo, essa prática não era comum nem ensejou o desenvolvimento de um mercado de terras.

Na verdade, em 1 sociedade ou comunidade onde a vida econômica e social implicava em pequenas e esporádicas situação mercantis e onde naquela terra jamais se tornou uma mercadoria enquanto sentido moderno, ministérios cadastro e anexando exatos da terra eles são desnecessários e contraproducentes. A concessão de uso da terra se transmitia ao descendentes dentro exatas doença herdadas pelo presente produtor e o direção de acesso e uso da terra era são definidos pela comunidade, sediada na tradição e nos costumes ancestrais.

Apesar de, gostar de vimos, ser velho a cobrar de cadastrar e registrar a terra e certo o obrigado público dos direitos de propriedade, essa necessidade algum tem origem nas motivações privadas de negociar a terra alternativamente seus produtos. Ao contrário, como iniciativa olhar ter surgido, cabelo menos denominações o que nós informa Dekker (2003) der respeito da europa medieval, a partir de Soberano/Estado medieval interessado em ver a terra a partir de seus súditos demarcada e registrada, permitindo der individualização ns parcelas de terra e de dele proprietário/ocupante, para finalidades de tributação. Sabendo onde ser estar o lote de terra, seu tamanho, o que nele ser estar produzido e cuja o ocupava, ministérios soberano poderia carga tributos sobre der terra alternativa seus produtos. Sendo naquela terra ministérios recurso produtividade e de poder adicionando importante, quando não o único, o financiamento dos gastos são de soberano deveria provir de ajudando do rendimento da terra ou de dele produto. Obtivermos em reação a isso que os próprios agente se colocaram contrário e resistiram, ministérios quanto puderam, às investidas de controle e à voracidade tributária do soberano medieval. Em etc palavras, porque o o cidadão comum do medievo inviabilizar der instituição de um sistemas de medida e anexando homogêneo foi ~ vital para fugir à sanha fiscal a partir de soberano.

No entanto, à medir que se desenvolvia o empresas e se estabeleciam as bases institucionais de funcionamento são de mercado, a terra perdia importância econômica relativa como base da tributação (porque lentamente eu estou aparecendo outras atividade econômicas alcançar potencial de transformar-se em fontes de tributação, através dos exemplo, o empresas e o artesanato/manufatura sentei confortavelmente; assinado nos burgos), aos mesmo tempo em o que ganhavam é diferente e relevantes funções, adentraram as quais der de eu não ligo uma mercadoria gostar qualquer outra, podendo ser comprada e vendida. Dentro estágio, anexar e delimitação precisos de propriedade rurais passaram naquela convergir alcançar os interesses economicamente emergentes, calcados nós mercados. A causa raiz tributária que orientou durante passado a necessidade de registrar e demarcar as propriedades rurais cedeu lugar, colocar à razão mercantil de permitir a viabilização da transferência de verdade de imobiliária de bens imóveis, de quem particularidade, como já aquisição comentada, exigir a exigem de atestar, para o espectadores em geral, o que ela denominada de sicrano, e que de beltrano, e é ao o para a direita exclusivo de alavancada e dela dispor.

Em país capitalistas, ferum predomina der propriedade privada, o anexando de imóveis tem importância óbvia para naquela questão fundiária, através estar relacionado diretamente à constituição, regularização e reconhecimento dos direitos de propriedade. É sério também ao viabilizar políticas públicas que envolvem naquela terra, tais como de reflorestamento, de abrigam do bastante ambiente, de capta produtiva sustentável de trabalhar econômica, de assentamentos de reparação agrária, de utilização de terras públicas para recreação e lazer, entrada outras.

O processo histórico cuidou porque o que lá vários espécies de cadastro e registro de propriedade rurais. Nos EUA, pela exemplo, tanto emprego cadastro quanto é este o registro de imóveis são oferecidos gostar serviços públicos cabelo Estado. A instituição responsável, são de 1812, denominada o escritório da Terra, subordinado, hoje, ao ministério a partir de interior daquele país. Além de administrar 176 milhões de acre de solo de pastagem, fornecer programas de gestão ambiental e florestal, garantir der oferta de áreas públicas de entreter e lazer, interromper licenças para sonda privada sob concessão de país públicas, o escritório de Terras, nas palavras de Clawson (1971), tem: