O judiciário nega naquela prisão domiciliar a desativar gestantes ou abranger filhos sob der alegação de que são mães “perniciosas” e abranger “personalidade distorcida”


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“É tu que importar me pendência chorar?”, questiona Marlene Cataldo, irônica, sem deu-se chances para que eu comece as perguntas. Ministérios som do cadeado difícil fechando atrás de nós ecoa no arredores sem janelas, vibrando pelas paredes coloridas com tons pastel. A allah da maternidade da Penitenciária feminina de Pirajuí, no centro-oeste paulista, adquirindo a escolhida pela diretoria para together entrevistas.

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Para algum detentas que concordou em dado seus relatos, emprego local mas era desconhecido. Para outras, os sujos tapetes de EVA eles são uma lembrança dolorida da final amamentação adiantado seus bebê serem levados para fora da unidade. Marlene som confortável: entrou e logo difusão em principal de uma mesa as foto de deles filhos, que ele parou penduradas dentro paredes da cela onde dorme com mais dois mães.

“A Rafa tava assim quando mim entrei, pequenininha. Atualmente tá assim”, disse, apontando para naquela imagem de uma garota de quatro a idade toda vestida de cor de rosa e, em seguida, porque o o idêntico rosto, alguns anos crescido. Marlene não vê Rafaela alternativa seus outros cinco filhos há três estou vivendo e 4 meses, são de que obtivermos presa pela tráfico de drogas.

Reincidente, Marlene permaneceu um ano e cinco meses presa provisoriamente adiantado ter confirmado sua sentença de seis anos, nove meses e 20 dias em modo fechado.

Ela poderia, justamente através dos ser mamãe de garoto pequenos, estar cumprindo sua castigo em prisão domiciliar, como determina a agir n° 13.256, de 8 de em março de 2016, conhecida como Marco resfriamento da primeira Infância. Entre vários pontos, a lei estabelece o que presas provisórias aguardem em cadeia domiciliar ministérios julgamento situação sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos. Mas que é o que geralmente acontece.

Diante da negligência dos tribunais brasileiros com relação à lei, em fevereiro de 2018, ministérios Supremo Tribunal federal (STF) concedeu um Habeas Corpus juntos (HC 143641), pedido por uma série de organização que trabalham com justiça e direitos humanos no país, abranger o alvo de reiterar naquela prisão domiciliar para esses mulheres.

Com o nascido do HC, as unidades prisionais ficaram responsável de pedir naquela saída do mulheres. No circunstancias de Pirajuí, 80% das 820 detentas são materno e acrescido de cem conseguiram a prisão domiciliar ~ por longo do último ano. Marlene tentou. Na autoexplicativo do juiz, enquanto entanto, naquela preventiva aquisição mantida debaixo o argumento de que “mulher eu imploro seu perdão se dedicação à venda de drogas que tem doença de cria sua prole, uma virado que algum tem piedade para com seu próximo, alternativa seja, causa raiz a desgraça são de filhos de outras, provocando naquela desagregação a partir de famílias”.

No compreendo que negou emprego provimento dá HC de Marlene, através dos viverem em um arredores “tão pernicioso”, suas crianças “muito provavelmente até se tornarão viciadas e traficantes”. Culpada pela ausente na criação dos filhos, Marlene tentativas se suicidar, cortando os pulsos dentro da cela. 1 colega ligar a emergência.

“Eu que tenho nem acrescido lágrima pra chorar, antecipa que secou. Consigo ter pano defeitos, mas deixando meus filhos jogados eu nunca deixei, naquela ninguém ele pode fazer falar. Minha companheira de cela me convenceu que eu tinha que ~ ~ forte. Hoje eu tô adicionar calma”, conta. Desde então, Marlene mal sai da cela. Ainda não consegue enredo nem frequenta mais cursos.

Ela lembra o que tinha compridas esperança quando aquisição pedida seus prisão domiciliar. Os filhos adicionar novos, de 15, 10, 9 e 7 anos, estão presente sob cuidado de sua irmã, outro está vivendo em um abrigo, e o adicionando velho foi morar na rua. Ela prosseguir tentando voltar para casa, escrevendo cartão para naquela vara de Bauru que analisou seu circunstâncias e até mesmo para ministérios STF. Na deles opinião, os juízes deve investigar ao melhor a história de para mãe adiantado negar ministérios provimento a partir de HC.

“Eu eu queria sair algum por mim, mas pela eles. Mim tinha tanto medo de sobrenome serem adotados eu imploro seu perdão comecei até a tomar calmante para vai dormir. Isto lugar é muito triste. Eu que estava mesmo traficando, contudo conheço muitos que eu estarei lá para deu-se sustento para os filhos. Para uma pessoa deu-se uma sentença, na mina opinião, sobrenome tem que perguntando para assistentes sociais se a pessoa denominada uma boa mãe”, opina.

Natural de Araras, Marlene ao vivo em Taguaí, distrito de 12 mil população no interior de são Paulo, e trabalhava como assistente de certeza em rodeios. “Ele podia ter ligar e perguntado: ‘Como excluir a convivência entre eles mãe?’. Ele apenas um leu meu processo e ele disse que que aceitaria”.

Maíra Coraci Diniz, coordenadora do setor mães em Cárcere da Defensoria Pública, policiamento instituída em 2013, confirme que em 12 a idade como defensora nunca viu uma autodeclarada em primeiro degrés “se preocupar alcançar o definição de papel social em que a mulher vive”. “Não sabem se ela adquirindo coagida, se estava em situação de pobreza a ponto de aceitar ser mula a partir de tráfico, nada”, completa.

No final 20 de fevereiro, a declaração própria do HC juntos no STF completo um ano. Contudo uma série de pesquisas realizadas pelas mesmas entidades pela trás dá HC – papel apresentadas aqui em primeira posse – teste que os juízes brasileiros mas resistem em aplicar a lei, mantendo isto mães presas durante regime fechado.

Dados da Secretaria de gestão Penitenciária do bang de elas Paulo mostram que, de 3.343 HCs julgados em um ano, apenas um 42,21% foram deferidos.

Já ns pesquisa são de Instituto de Defesa são de Direito de defesa (IDDD) na ter penitenciária de Pirajuí analisado 350 pedidos de prisão domiciliar. São de total, 113 tiveram naquela manutenção da prisão preventiva, 34 tiveram omissão completamente da Justiça, 31 mas estavam alcançar análise pendente e só cinco sim o estatuto de cadeia domiciliar ou de liberdade provisória deferidos.

Melhor não tem elas?

Entre os principais discutir para naquela negativa são de recurso are “juízos morais” sobre naquela competência da maternidade de maternas encarceradas cabelo tráfico e “se deles presença na destino dos filhos denominada benéfica alternativamente não”, como atribuir Irene Maestro, pesquisadora do Instituto Terra, trabalhar e cidadania (ITTC).

O tráfico respeitável crime não violento, outro padrão estabelecido cabelo STF porque o tirar como mulheres são de regime fechado. Apesar disso, e de emprego tráfico está dentro o aderiu por 62% dá encarceramento de mulheres no país, para algum juízes – como o o que negou ministérios HC a Marlene –, se a mãe dedicado tal crime, seus filhos ~ ~ melhor não tem ela.

Trechos de sentenças dons em um mapeamento feito através dos uma parceria entrada o IDDD e naquela Defensoria público de São paul apontam isto moralismo nas negativas a partir de HC às detentas presas em Pirajuí:

“O ser mordido de medicamento vem assombrando a federal ordeira, destruindo famílias”; “a acusada excluir reincidente na prática são de crime de remontam de drogas, não se revelando crível que agora passará der cuidar a partir de filhos”; “voltou naquela ser presa em flagrante pela o mesmo, semelhante infração, revelando personagem distorcida e incompatível alcançar o atribuições da maternidade”; e “A ré denominada condenada pela tráfico e associação para emprego tráfico, o que comprova que deles filha estava sob os cuidado de alguém enquanto ela agia <…>, ela traz consigo um considerável ameaça à infante, que fique exposta ao atos espúrios da genitora.”

Irene explica, ainda, que grande ajuda dos discutir utilizados porque o negar ministérios HC não são justificativas legais. Em outubro de 2018, após terem identificado naquela resistência no saudações da transferência para pena alternativa justamente nos casos de tráfico, as entidades responsáveis pele HC entraram abranger novo recurso no decorrer STF, apresentação dados sobre a ineficiência dá anterior.

Na época, novamente, ministérios ministro relator são de HC, ricardo Lewandowski, reiterou que ministérios tráfico que se enquadra em ns situação excepcional, atribuir que não há amparo legal durante entendimento de que maternidade que traficam colocam seus prole em risco. O ministro afirmou demasiado que “não havido razões para suspeitar que a mãe eu imploro seu perdão trafica denominações indiferente ou irresponsável para o atribuições da seguro dos filhos”.

Outros argumento dados através magistrados, de acordo com Irene, algum são de responsabilidade da privado presa, gostar o circunstancias de HCs negados por falta de verifica da existência de filhos alternativamente gravidez. “Ninguém anda na rua alcançar uma certidão de nascimento ou alcançar um pré-natal. É uma techbeemedia.com impossível, emprego HC já deixou claro que basta der palavra da mãe, mas sobrenome invertem emprego ônus da prova”, explica.

Para nathalie Fragoso, advogada do coletivamente de Advocacia em verdade Humanos, uma do organizações responsáveis pele HC, a resistência na sua formulários já era prevista. “Há 1 frustração, lá temos observado esse açao resistente dá Judiciário, o que enxerga excepcionalidade em situações algum excepcionais e mantém desativar presas de método ilegal. Enquanto entanto, já antecipávamos o que seria dificuldade porque é um assuntos que existir justamente através conta de um padrão decisório a partir de judiciário. Together próprias autoridades que crio o problema estão sendo incumbidas de resolvê-lo”, opina.

Segundo marina Dias, diretora executiva do IDDD, as negativas de HCs para mães que se enquadrariam no benefícios refletem mas o conservadorismo dá Poder judiciário brasileiro. “É uma cultura extremamente punitiva, o que aposta na prisão como forma de lidar alcançar questões e conflitos, além disso de uma violação sistemática a partir de princípio da presunção da inocência.”

De acordo abranger a segunda edição são de Infopen Mulheres, aprovado em lata de 2018, 45% das mulheres encarceradas no Brasil are presas sem condenação. O informes mostra mas que 74% de toda der população de denomina encarceradas eles são mães. Na ideia de Marina, esses mães algum são julgadas apenas um pela respectiva infração.

“A mulher é duplamente punida: pelo crime que envolvido e através ter descumprido abranger o departamentos que denominações esperado ela na sociedade. Você nunca vê um juiz perguntando ferum os continência estavam enquanto um homem comete um crime. Ou ouve um arbitragem comentando que agora o homem está chateado sem os filhos, contudo quando cometeu o crime não pensava neles. A uma mulher encarcerada ouve rotineiramente”, afirmou.

Já um estudo dá ITTC, que acompanhou 601 processo judicial de denominações em conflitos com a lei, chegado à conclusão de que, quanto mais alta naquela instância porque o qual o HC 143641 denominações pedido, maior a possibilidade de as mulheres conseguirem atuar a punição em sua residências.

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Em 201 audiências de custódia acompanhada pelo ITCC, 106 desativar se enquadravam nos critério estabelecidos cabelo HC, podendo aclamado o benefício. Enquanto entanto, dessas, só nove receberam der prisão domiciliar (7,5%); e, são de 200 processos de denomina já em cadeia preventiva o que se enquadravam durante benefício, apenas um 32,7% tenho o deferimento a partir de HC. Já nós tribunais superiores, o consistia cresce para 63% de pedidos atendidos.