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Contrato suspenso

Empresa não pode demitir funcionantes em patente médica, decisão TRT-122 de outubro de 2020, 20h22ImprimirEnviar

PorSérgio Rodas


Quando o empregadas se afasta pela licença médica, o acordo de trabalhar fica suspenso. Logo, ele algum pode estar demitido. Alcançar esse entendimento, a desembargadora dá Tribunal área do trabalhar da 1ª região (RJ) Marise beach Rodrigues mais liminar para arranjo a reintegração imediata de um bancário são de Itaú Unibanco. A autoexplicativo é de 9 de setembro.

Você está assistindo: Quando o funcionario volta de atestado pode ser demitido

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Bancário ele deve ser reintegrado ~ por Itaú depois de ~ dispensa ilegalReprodução

No banco desde a 1983 e atualmente no escritório de administrador de relacionamento Personalité, ministérios funcionário foi dispensado não tem justa razão em agosto de 2020. Dois mim antes, obteve certificado médico prescrevendo seu retirar pelo prazo de 90 dias, para curar de transtornos psiquiátricos.

Representado pelo bureau Stamato, Saboya & pedra Advogados Associados, o bancário foi à Justiça pedir reintegração. Emprego pedido foi negado em primeiro instância, mas ele recorreu.

No TRT-1, Marise Rodrigues destacou ministérios techbeemedia.compromisso presumir pelos coisas grandes bancos, adentraram eles emprego Itaú Unibanco, de suspenso demissões durante naquela epidemia de Covid-19. Sobrenome afirmou que a decisão consta do Relatório anual Integrado 2019: "Suspendemos demissões enquanto o período de crise, a que ser que sejam pela razões de quebra de ética grave".

A desembargadora apontou o que os itens 476 da CLT e 63 da age 8.213/1991 estabelecer que o empregadas que isto é recebendo auxílio-doença é considerado em licença. Em caso de afastamento por acrescido de 15 dias, seu acordo de trabalhar fica suspenso. Gostar de o bancário já estava afastado, "não tenho legalidade"na deles dispensa, avaliou.

Além da manutenção do aprovação de trabalho, o empregado terá direito naquela conservação ns condições e benefícios previstos cabelo banco, techbeemedia.como o avião de saúde para deu-se continuidade aos seu tratamento.

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Clique aqui para ler a decisão0103011-95.2020.5.01.0000


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Sérgio Rodasé correspondente da periódico Consultor Jurídico no decorrer Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2020, 20h22


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