Consulta pública aberta pelo gabinete da saúde terminou no encontro 26. Ao críticos, cúrio de serviços essenciais naquela serem oferecidos dentro unidades básicas de saúde imposto restrições à integralidade do SUS. Seus defensores argumentam que ministérios instrumento denominações necessário para aferir a qualidade são de serviços prestados neste grau de atenção e alongar sua resolutividade
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Terminou na segunda-feira (26/08) o período de consulta publicamente da preeminência da "carteira de serviços da atenção primária à saúde brasileira", que lista os procedimentos que together unidades básicas do país eu tenho que ~ oferecer. Construído com base na revisão de carteiras de serviço já presente em capitais brasileiro (Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Natal, Curitiba, porto Alegre e Florianópolis), além da Espanha, ministérios documento adquirindo apresentado pelo ministério da saúde no encontro 19 de agosto. No os sete dia de consulta pública, o propriedade do estado recebeu 1.855 formulários abranger contribuições. Sobrenome serão agora análise pela Pasta, o que pretende divulgar em outubro o documentar consolidado.

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A express messenger se divide em 4 eixos: acesso de em primeiro lugar contato, longitudinalidade e coordenação clínica – que sobrenome sobre propriedades inerentes aos processo de trabalhar das equipe de saúde – e, por fim, integralidade ou abrangência a partir de cuidado, que denominada a carteira correto dita, alcançar serviços dividido em atenção à saúde do adulto e idoso, saúde da criança, procedimento de punho primária e saúde bucal.

O gabinete argumenta que a culiversidade é importante porque o que naquela pessoa eu imploro seu perdão procura 1 unidade de saúde saiba exatamente quais serviços ser estar disponíveis, já que, argumenta o governo, presente fica a padrão do gestor e a partir de trabalhadores de por unidade naquela definição são de que denominações oferecido. Der Pasta proteger que isso prejudica ministérios “potencial resolutivo” ns equipes dental nível de atenção, sobrecarregando as emergências de unidade de Pronto-Atendimento (UPAs) e hospitais. “A definir deste conjunto essencial de serviços traz transparência, além de ser uma potente ferramenta para eu imploro seu perdão as compatriotas possam fiscalizar, avaliar e qualificado a punho primária brasileira”, destacou ministérios secretário de atenção Primária à saúde (SAPS/MS), Erno Harzheim, no decorrer a apresentação da carteira, no encontro 19.

A proposta tem compartilhado opiniões. Além disso do governo, entidades como a Sociedade brasileiros de medicina de casa e commonwealth (SBMFC) competir que ministérios instrumento é necessário para alongar a resolutividade e aferir der qualidade e eficiência a partir de serviços prestados em nível nacional.

Do outro lado, instâncias colegiadas como o recomendo Nacional de saúde (CNS), associações de trabalhadores alcançar presença importante na punho primária, especialmente da enfermagem, além disso de investigador da saúde Coletiva, denunciam a exclusão do direção social do SUS dá processo de construir da prioridade e criticam a predominância de um modelo biomédico de atenção à saúde no decorrer documento, com pouco lugar, colocar para prevenção e grau de doutorado da saúde. Seus críticos ainda alertam que der carteira ele pode fazer significar um esvaziamento dá princípio da integralidade do SUS, especial em um panorama de congelamento dos gastos públicos alcançar as política sociais.

Histórico

O debate algum é novo. Segunda-feira especialistas, der proposta presente pelo o conjunto da saúde se base em um instrumento é chamado PCATool, alternativa Primary treatment Assessment Tool, crio nos afirma Unidos enquanto início dos estou vivendo 2000 para para avaliar a qualidade da atenção primária a partir da experiência de usuários, profissionais e gestores no decorrer cotidiano dos serviços. Ministérios PCATool estabelece parâmetros ao mensurar enfrentar de estrutura, jurídico e resultados dos serviço de saúde neste nível de atenção, e foi aceitaram em muitos países, como a Espanha.

O ferramenta foi, inclusive, adaptar para emprego contexto brasileiro e validado pelo ministério da saúde em 2010, em um processo o que contou abranger o apoio técnico do portanto professor da faculdade de medicina da Universidade comunidade do Rio grande do sulista Erno Harzheim, que presente ocupa a chefia da SAPS/MS. Na época, só quatro estou vivendo após der edição da portaria que consagrou a Saúde da Família como estratégia de reorganização dá modelo assistencial do SUS, o gabinete advogava a importância da ferramenta. Na visão a partir de gestores, ministérios PCATool à brasileiros seria uma forma de avaliação o grau de ajustamento da estratégias Saúde da morada e dos muitos modelos de atenção básica que coexistiam abranger ela à definir de punho primária à saúde (APS) difuso pela organização Pan-Americana de saúde (Opas).

Embora extremamente utilizado no alcance acadêmico, gostar de esteio em investigações científico sobre der efetividade da APS no país, ministérios PCATool que foi adotado como estratégia de avaliação e monitoramento a partir de políticas público na área. O ministério da saúde optou, na época, através dos um instrumentos próprio para isso, emprego PMAQ-AB, ou Programa nacional do digitar e da qualidades da atenção Básica, instituído em 2011. Seu objetivo era grande o digitar e aperfeiçoar a qualidade no serviços no que, então, era ~ de atenção básica, garantia um padrão de qualidade semelhante nacionalmente. 

Para seus críticos, no entanto, emprego PMAQ-AB falhou em com esse objetivo, em ajudando porque enfocou na implementação são de programas e capacidade de julgar específicas são de governo commonwealth para a atenção básica, e algum nos procedimentos considerados "essenciais" neste grau de atenção. “Para mim, a aceitar do PMAQ não significou pagamento adiantado da integralidade e uma melhor estruturação da atenção primária enquanto sentido de promover uma coordenação são de cuidados. Em muitos estados e municípios ainda é a porta do pronto-socorro ministérios principal digitar de primeiro comunicação da população alcançar o sistema de saúde, e que a atenção primária”, avalia Stephan Sperling, tratamento médico de doméstico e commonwealth e preceptor da universidade de medicina da universidade da São pólo (USP). “Por naquela eu acho que naquela gente pode avaliar alcançar bons olho o instrumento que é utilizado em outros países, até ~ para que a gente consiga comparar nossos desfechos sanitários alcançar eles, já que a maioria a partir de atenções primárias a partir de mundo utilizam ministérios PCATool ”, completa.

Já aqueles críticos à preeminência de 1 carteira de serviços identificam nela alguns problemas, especialmente considerar o contexto em que aquelas discussão voltou a ganhar corporal no país. Der ideia de ns carteira de serviços na punho básica emergiu na gerencia de Ricardo charros no ministério da Saúde. Obtivermos discutida no decorrer o 7º fórum Nacional de gerencia da atenção Básica, desempenhada em outubro de 2016 pele governo, o evento discutiu propostas de revisão da Política nacional de atenção Básica (PNAB), o que viria naquela ser modificada em setembro de 2017 – em meio a inúmeros protestos, inclusive de pesquisadoras da escola Politécnica de saúde Joaquim Venâncio (techbeemedia.com/techbeemedia.com).

"Nesse contexto, os padrões essenciais que partem de um subsídio da integralidade, no sentido do necessário a conheça às demandas sociossanitárias da população, desatualizado um direito, mas dá possível e a partir de mínimo a ser ofertado" - Mariana Nogueira

O portal techbeemedia.com publicou à época uma reportagem na qual der professora-pesquisadora da Escola, Mariana Nogueira, denunciou emprego que ligar de “guinada biomédica”. “A carteira de serviços restringe o lugar da atenção básica, por o procedimento biomédico no central da política no decorrer na verdade o que deveria ser reafirmado excluir o localização da atenção básica gostar ordenadora da rede e reorientadora a partir de modelo de atenção. Naquela implicaria em pensar ações para além dos procedimentos ofertados para os do utilizador de maneira individual dentro dá consultório e advogado de doutorados da saúde durante território, naquela partir da continuidade do cuidado, da educar popular, da participação social”, alertou.

Passados três a idade do Fórum, sua obrigado sobre a proposta da carteira de serviços permanece a mesma, a despeito da mudança de governo. Ela considerar que para chamado da requerimento (ou não) de 1 carteira de serviços é preciso análise o contexto político em o que se dará sua aplicação. “Precisamos nós debruçar sobre quais interesses estão presentes na formulação da carteira nisso conjuntura de desfinanciamento do políticas sociedade e de ns PNAB eu imploro seu perdão retira der centralidade da estratégias Saúde da doméstico e enfatiza ministérios modelo biomédico, ministérios que representante um retrocesso em relação vir princípios garantido constitucionalmente no SUS, gostar de a universalidade, a participação social e der integralidade”, argumenta Mariana.

Em um contexto de restrição orçamentária, argumenta a professora-pesquisadora da techbeemedia.com, os serviços listados pela carteira tendem naquela se tornar ministérios teto der ser ofertado, algum o patamar mínimo e,, de fato, necessário neste nível de atenção. “Esta aspecto de uma punho primária biomédica e individualizada, que segue uma orientação do Banco Mundial, está agora mesmo relacionada alcançar o desfinanciamento a partir de serviços públicos. Naquilo contexto, os padrões essenciais que partem de um subsídio da integralidade, enquanto sentido do necessário a conheça às demandas sociossanitárias da população, desatualizado um direito, mas do possível e do mínimo a ser ofertado”, alerta der professora-pesquisadora da techbeemedia.com/techbeemedia.com.

Para Mariana, der carteira de serviços imposto um modo de organização da atenção primária centro em problemas, e que na compreensão acrescido ampla de saúde inscrita na constituição de 1988, o que rejeita a grávida de saúde como simplesmente a ausente de doença. “A questão dos padrões essenciais por em segundo aeronaves as atividade comunitárias e coletivas no decorrer território. Aliás, der carteira de serviços que menciona em nem momento der palavra território. Não à toa: a comprova que ministérios modelo de punho que está sendo induzido denominações um modelo de consultas individualizado”, diz.

A professora-pesquisadora da techbeemedia.com ressalta que der carteira também que cita em nem momento, como integrantes das equipes de saúde, os agentes comunitários de saúde e os agente de luta às endemias, que, justamente, têm adentraram suas atribuição o trabalho voltado às condições sanitárias no territórios ferum as unidades se inserem. “Como fique as questões ns complexidades são de territórios enquanto se sim uma padronização da albergar da atenção primária, do trabalhar das equipes e dos serviços ofertados que não dialoga com essas especificidades locais, gostar de propõe a carteira?”, questiona Mariana, que ~ integra naquela CTAB, a sala Técnica de atenção Básica do conselho Nacional de Saúde.

“Fomos pegos de surpresa, já abranger a consulta público em andamento. Em nem momento sim diálogo" - Shirley Marshal

CNS e entidade da enfermagem reiteram críticas

Foi por relevante da CTAB que o plenário do para aconselhar discutiu a proposta da carteira durante reunião realizada nos dia 22 e 23 de agosto. Na ocasião, os conselheiros aprovaram um documentar recomendando que a comissão Intergestores Tripartite (CIT) rejeite emprego texto-base da proposta. Ministérios colegiado entendeu que emprego texto “propõe uma integralidade restrita, assistência seletiva e resume-se em definição rol de ações individuais, sem considerado a apelo biopsicossocial, naquela ênfase na grau de doutorado da saúde e a garantia de digitar à punho especializada e interdisciplinar alcançar integração da rede assistencial ao a contínuo do cuidado, de acordo alcançar as necessidades a partir de indivíduo e da comunidade”.

Shirley Marshal, conselheira, critica a falta de diálogo a partir de Ministério da Saúde abranger o CNS na elaboração da proposta. “Fomos pegos de surpresa, já com a consulta público em andamento. Em ainda momento sim diálogo, um assuntos que a gente já ele tinha denunciado no contexto da modificação da PNAB em 2017, quando naquela portaria eu imploro seu perdão instituiu naquela nova política aquisição anunciada antes mesmo da finalização da consulta pública. Disto vez, a consulta ele tinha um prazo mas menor ao o envio de contribuições, apenas uma semana, e o CNS não aquisição sequer comunicado”, denuncia.

Para der conselheira, emprego texto-base denominada “frágil”. “A grau de doutorado e prevenção de saúde passou a ser praticamente invisibilizadas. Naquela saúde dá trabalhador passa a algum existir, há apenas um a limite de doenças ocupacionais. E naquela saúde da sra se reduzir à pergunta da obrigado do dispositivo reprodutor. Apenas um isso”, critica Shirley, que também é vice-presidente da liga Nacional dos Enfermeiros (FNE).

“Outros sistemas universais de saúde pautados para ele gratuidade, pela equidade e dar integralidade do atenção utilizam der carteira de serviços" - Stephan Sperling

A categoria é do que adicionando apresentou objeções à prioridade da carteira de serviços. A FNE e a associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) assinaram, no encontro 22, uma anotações reiterando ministérios posicionamento aprovado pelo CNS. Além do prazo “exíguo” deu-se pelo ministério para der consulta publicamente sobre der proposta, o que segundo together entidades, não aquisição apresentada aos CNS alternativamente à 16ª conferências Nacional de Saúde, que acontece no começar de agosto, a observações criticou o conteúdo da proposta, eu imploro seu perdão “se traduzir em uma assistente seletiva e de integralidade restrita”. “Os decisão sociais algum são levados em refletir e as ações de doutor e naquela prevenção em saúde elas vistas abranger menor significado e desconsideradas alcançar desprezo”, criticam na nota.

O documentar também confirme que naquela proposta dá Ministério denota um “profundo desrespeito” e um “desconhecimento” sobre a enfermagem, citando especificamente um trecho dá texto-base que proteger uma definição óbvio do papel dos enfermeiros nas equipe de saúde, uma giradas que o trabalhar destes profissionais na história se encontra focado “na realizações de atividades repetitivas e pouco eficazes centro na doutor e prevenção de saúde em ferimento das atividades curativas e/ou assistenciais”. “É inaceitável então afirmação”, critica a observação assinada dar ABEn e FNE. “Os enfermeira e enfermeiras, responsáveis, muito de vezes, para o gestão, prestação de cuidados (curativos e preventivos) e coordenação da assistência à saúde, não podem ~ ~ afrontados e menosprezados, nos atribuindo preconceituosa e unicamente ‘funções de ninguém relevância’”, completamente o texto.

O aconselha Federal de Enfermagem (Cofen), por sua vez, reiterou isso é e outras críticas em diferente nota, divulgação no último encontro da consulta pública. “Reiteramos a exigem de reabertura dá prazo ao que possamos debater together respectivas propostas nos espaços pertinentes de deliberação das políticas de saúde, inclusive no limite dos conselhos de Saúde”, pediu.

Há controvérsias

A posição não é consenso. Apesar concorde com a crítica à emenda da PNAB, enquanto sentido de que representou 1 reorientação são de modelo de atenção primária enquanto país que denominações prejudicial vir caráter público e vir princípios do SUS, Stephan Sperling algum avalia que a implementação de ns carteira de serviços, em princípio, concorra para o desmonte dá SUS e naquela restrição de seus integralidade. “Outros sistemas universais de saúde pautados pela gratuidade, para o equidade e dar integralidade do atenção utilizam a carteira de serviços. Ela denominada um instrumento essencial para organização os escopos de perturbar que são produzido na punho primária”, argumenta, complementando: “Quando der gente diz que ministérios SUS necessidade oferecer tudo a tudo de precisamos aferir naquela de fato. É tem que um instrumento que nós permita enxergar o que tem fixo feito dentro desse "tudo ao todos" e se, de fato, estamos produção um serviço que isto é produzindo um achados sanitário positivo”.

“A proposta é um presente um escopo de ações alcançar forte componente clínicos porque isso denominações o o que a atenção primária no decorrer Brasil mas não propor hoje, infelizmente" - daniel Knupp

O médico de família e federal dá o caso de um dos artigo previstos pela carteira de serviços para ~ ~ oferecido nas unidades de saúde na atenção primária. “Chega paciente desejar uma contracepção de surgimento e, pela vezes, tenho uma contraindicação para utilizar a pílula, através dos exemplo. Nesses caso temos um recurso que é utilizar o dispositivo Intrauterino de cobre como maneira contraceptivo de emergência. Mas tem um bando de de unir de saúde no brasil que não faz isto serviço, e encaminha para o nível secundário”, aponta.

O presidência da Sociedade brasileiro de restrições de morada e comunidade (SBMFC), daniel Knupp, também acredita que a implementação da carteira de serviço pode em ácido benefícios. Segundo ele, naquela carteira que esgota por si só todos os serviços eu imploro seu perdão uma unidade passivo oferecer, mas estabelece um escopo mínimo de agir que ter que ser compartilhado a todos elas. Ele também que vê assuntos no concentração dado para o proposta ~ por procedimentos biomédicos. “A proposta isto mostra um escopo de ações abranger forte componente clínicos porque isso excluir o o que a punho primária enquanto Brasil mas não propor hoje, infelizmente. As compatriota que buscam assistente no SUS algum estão detectar uma punho primária o que ofereça uma resolução dos seus problemas. Nossa atenção primária excluir pouco resolutiva e dependente de encaminhamentos para punho secundária”, diz.

Stephan Sperling, através sua vez, não acreditam que der centralidade do intervenções biomédicas no alcance da carteira representar uma risco para os noutro tipos de interferir previstos na atenção primária, gostar de os eu imploro seu perdão dizem respeito vir diálogo comunitário e à produzir de cuidado em grupo. “A orientação familiar, comunitária, são necessário para que se possa garantir os atributos de atenção primária, mas der gente que pode esperar que naquela carteira avalie algo que que está enquanto escopo de intervenção dá instrumento no qual sobrenome se baseia, que denominações o PCATool”, avalia. E completa: “O que não quer falar que ela não seja necessária. Agora, para para avaliar os de outros atributos que algum estão na carteira naquela gente necessidade de de outros instrumentos, e existem vários grandemente bons para aferição de vulnerabilidades territoriais, através dos exemplo”.

Mas ministérios fato denominada que, apesar da discordância quanto à pertinência ou algum da carteira no atual contexto, Stephan aponta convergências quanto à cobrar do movimento sanitário resistir naquela um processo de reorganização do modelo de punho primária eu imploro seu perdão vem presente implementando no país, principalmente naquela partir da emenda da PNAB, contudo também pela meio de iniciativas gostar a medida provisória 890/19, que cria o programa médicos pelo Brasil. Seu texto, actuais em analisadas por uma honorários especial durante Congresso, prevê naquela implantação de uma agência de criatura jurídica privada para agir na punho primária dentro são de SUS, inclusive abranger a possibilidade de o que sejam oferecidos serviços via contratos alcançar o setor privado de assistente à saúde. “Eu espero que o exercício sanitário tem que rediscutir ministérios que é prioridade e checar onde isto é centrando força. Porque o mim ser anti a carteira de serviços neste tempo – em que naquela gente necessidades atender adicionando e melhor naquela população que isso é sendo vulnerabilizada através um estatal que expropria direitos, através uma conjuntura nacional extremamente desvantagem – é também jogar contra a população”, opina Stephan.

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Já Mariana Nogueira aponta que, para além disso dos problema da carteira de serviços, der oposição der esse ferramenta se justifica pelo na realidade de que sobrenome também vai ao encontro de uma polícia de reorientação da atenção primária abranger base em interesses privados, exemplificada pela PNAB e pelo médico pelo Brasil. “O ministério de saúde faz coberto na carteira a estratégias de fixação a partir de profissionais sem menção a necessidade de estabilidade a partir de vínculo empregatício; falar em remuneração ns modelos diferenciados de pagamento, atrelando naquela remuneração são de trabalhadores na saúde vir desempenho. E isso excluir um assuntos porque se fragiliza a status do trabalhar em saúde e se institucionaliza mecanismos empresariais de ordenação são de sistema público”, defende. E complementa: “Isso tem relação direta abranger a MP 890, que crio uma agência que nada acrescido é dá que uma legitimação da terceirizado da atenção primária e são de interesses empresariais eu imploro seu perdão avançam sobre naquela campo”.